Se alguém precisar um dia fazer alguma reclamação ao Procon, disque 1512 (para São Paulo). O número sempre dá ocupado, mas por incrível que pareça, consegui falar hoje.
O atendimento deles é ótimo, inclusive indo lá pessoalmente. O Procon onde constumo ir, fica no Poupa Tempo da Sé.
No caso específico de planos de saúde, a Agência Nacional de Saúde é a encarregada de investigar os planos de acordo com os contratos e leis vigentes. Se por exemplo, a Amil infringe o contrato e não me permite fazer um exame (como ocorrido hoje), posso mandar a ANS averiguar, sendo que, a Amil poderá ser multada ou ser punida perante as leis da ANS.
Quanto aos danos morais e materiais, posso ir ao Procon ou a um trinunal de pequenas causas (vide artigo 35 do código de defesa do consumidor). Costumo ir ao Procon em primeiro lugar, sendo que, caso tenha interesse de prosseguir com um pequeno processo, eles mesmos já orientam quais os procedimentos e o encaminham.
O atendimento telefônico da ANS foi impecável (obrigada, Sara!). Eles não atendem a questões individuais, mas averiguam denúncias quanto ao descumprimento de normas/leis/contratos das prestadoras de serviço de saúde. No mínimo, eles serão multados, ao ser comprovada a cretinice. É o primeiro passo a se tomar. O processo pode ser acompanhado através do número do seu protocolo da demanda.

Eles também informam o consumidor sobre as leis vigentes (na área da saúde), para eventuais consultas, esclarecimentos de dúvidas, denúncias, etc, etc.

Agência Nacional de Saúde: 0800-7019656

Procon: 1512 - Poupa Tempo Sé (segunda à sexta, das 7 às 19hs, sábado das 7 às 13hs).